Manifesto contra condenação de Emir Sader
da redação
Um ataque ao direito de livre-expressão e à autonomia universitária. Assim o manifesto lançados por intelectuais em defesa do sociólogo Emir Sader define a decisão judicial em primeira instância que condenou o professor universitário por ter escrito um artigo em que criticava declarações preconceituosas e "racistas" do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
Encabeçado por Antonio Cândido e aberto a adesões, os signatários repudiam a condenação que "transforma o agressor em réu" e fazem um alerta: "ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças".
Abaixo, a íntegra do manifesto:
Manifesto em solidariedade a Emir Sader
A sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, que condena o professor Emir Sader por injúria no processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), é um despropósito: transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu.
O senador moveu processo judicial por injúria, calúnia e difamação em virtude de artigo publicado no site Carta Maior (http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2171), no qual Emir Sader reagiu às declarações em que Bornhausen se referiu ao PT como uma "raça que deve ficar extinta por 30 anos".
Na sua sentença, o juiz condena o sociólogo "à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída (...) por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução".
O juiz ainda determina: "(...) considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado".
Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária que assegura que essa instituição é um espaçeo público de livre pensamento.
Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças. Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso mais veemente repúdio. (Os que desejarem assinar, favor enviar e-mail para solidariedadeaemirsader@hotmail.com) Primeiros signatários: Antonio Candido Flávio Aguiar Francisco Alambert Sandra Guardini Vasconcelos Nelson Schapochnik Gilberto Maringoni Ivana Jinkings
Última modificação 2006-11-02 00:06
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Leia mais detalhes em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/11/364659.shtml
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Leia o artigo do Professor Emir Sader
Emir Sader - Carta Maior - 28/08/2005
http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2171O ódio de classe da burguesia brasileira
"A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos", disse o senador Jorge Bornhausen (PFL). Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio - de fascistas e banqueiros - é usual referir-se ao povo dessa maneira - são "negros", "pobres", "sujos", "brutos". Emir Sader
?A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos? (Jorge Bornhausen, senador racista e banqueiro do PFL)
O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush, revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma ? recheada de lucros bancários e ressentimentos.
Repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo ? que ele significativamente trata de ?raça?.
Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio ? de fascistas e banqueiros ? sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira ? são ?negros?, ?pobres?, ?sujos?, ?brutos?, - em suma, desprezíveis para essa casa grande da política brasileira que é a direita ? pefelista e tucana -, que se lambuza com a crise atual, quer derrotar a esquerda por 30 anos, sob o apodo de ?essa raça?.
É com eles que anda a ?elite paulista?, ultra-sensível com o processo de sonegação contra a Daslu, mas que certamente não dirigirá uma palavra de condenação a seu aliado estratégico (da mesma forma que a grande mídia privada). São os amigos de FHC e de seus convivas dos Jardins, aliados do que de mais atrasado existe no Brasil, ferrenhamente unidos contra a esquerda e o povo.
Mas não se engane, senhor Bornhausen, banqueiro e racista, muito antes do que sua mente suja imagina, a esquerda, o movimento popular, o povo estarão nas ruas, lutarão de novo por uma hegemonia democrática, anti-racista, popular, no Brasil. Muito antes de sua desaparição definitiva da vida pública brasileira, banido pelo opróbio, pela conivência com a miséria do país mais injusto do mundo, enquanto seus bancos conseguem os mairores lucros especulativos do mundo, sua gente será defintivametente derrotada e colocada no lugar que merece ? a famosa ?lata de lixo da história?.
Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram ? roubando, explorando, assassinando trabalhadores. O seu sistema, o sistema capitalista, se encarrega de reproduzir cotidianamente os que se opõem a ele, pelo que representa de opressão, de expoliação, de desemprego, de miséria, de discriminação ? em suma, de "Jorges Bornhausens".
Saiba que o mesmo ódio que devota ao povo brasileiro e à esquerda, a esquerda e o povo brasileiro devotam à sua pessoa ? mesquinha, desprezível, racista. Ele nos fortalece na luta contra sua classe e seus lucros escorchantes e especulativos, na luta por um mundo em que o que conte seja a dignidade e a humanidade das pessoas e não a ?raça? e a conta bancária. Obrigado por realimentar no povo e na esquerda o ódio à burguesia.
Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de ?A vingança da História".
Leia tentativa de resposta de Bornhausen: http://www.senado.gov.br/web/senador/JorgeBornhausen/Noticias/200601103_1.html
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